TERRITORIOS, FRONTEIRAS E HUMANIDADE
Como apontei em minha publicação anterior, a violência exercida sobre as populações indígenas não foi apenas uma consequência secundária da expansão colonial. Ela constituiu, em grande medida, um mecanismo para a apropriação do território, o controle das populações e da mão de obra e a consolidação de um novo sistema de poder.
E isso não significa dizer que
não houvesse violência entre as populações indígenas que habitavam estas terras, havia conflitos, disputas,
guerras e confrontos muito antes da chegada dos europeus. mas existe uma diferença fundamental
que não pode ser ignorada: a violência colonial estava associada à imposição
de um poder externo sobre povos e territórios que não haviam solicitado essa
presença.
A diferença, portanto, não está em imaginar uns povos como violentos e outros como pacíficos. Está nas formas, nas escalas, nas finalidades e, sobretudo, na capacidade de transformar a violência em um instrumento institucionalizado de conquista e dominação.
Os colonizadores chegaram a estas
terras sem serem chamados e
isso, por si só, já representa uma forma de imposição para quem vivia em
relação profunda com o território, conhecia seus caminhos, seus ciclos, seus
recursos e construía nele sua própria existência.
Supostamente, os europeus haviam
partido em busca de novas rotas para as especiarias, mas, ao longo do caminho, outros
interesses foram se revelando,
o ouro, a prata, a terra, o comércio, a expansão dos impérios e a necessidade de obter
retorno sobre os enormes investimentos realizados nas expedições.
Também não podemos esquecer a
questão da mão de obra, a
escravização de populações africanas já fazia parte da expansão europeia antes
mesmo da conquista da América, e a incorporação dos povos indígenas aos
sistemas de trabalho forçado tornou-se, desde muito cedo, uma das dimensões
fundamentais da ocupação colonial.
Portanto, quando falamos da chegada europeia, não estamos falando apenas de navegadores perdidos procurando uma rota, estamos falando de um processo que, pouco a pouco, se transformaria em conquista territorial, exploração econômica e dominação humana.
Mas, para compreender a violência
colonial, talvez seja necessário fazer uma distinção importante, uma coisa eram os centros
de poder que imperavam na Europa,
outra coisa era aquilo que efetivamente acontecia aqui. Não pretendo, neste momento, analisar
onde estavam todos os centros de decisão política, militar, religiosa ou
econômica, nem determinar quem, individualmente, era responsável por cada ordem.
Não se trata de perguntar apenas se a
decisão vinha de um rei, de um general, de um papa, de um banqueiro ou de uma
autoridade colonial, porque
entre quem dava uma ordem e quem a executava existia uma enorme distância, a Coroa podia pensar em
territórios, os papas
podiam pensar em evangelização, diplomacia ou legitimidade, um comandante podia pensar em
estratégias militares, um
banqueiro podia pensar no retorno do investimento. Mas o homem que estava aqui podia pensar em outra coisa.
Um funcionário podia pensar em
ascender na carreira ou enriquecer pessoalmente, um padre podia pensar na conversão,
mas também na sobrevivência de sua missão, um colono podia pensar na terra que pretendia ocupar, um comerciante, no lucro, um soldado podia pensar no
saque, no medo, na vingança ou simplesmente em sobreviver.
Porque entre a ordem e o ato,
entre a instituição europeia e o indivíduo que vivia na América, entre a
política colonial e a realidade do território, existiam emoções, interesses,
desejos, medos e circunstâncias que não apareciam nos documentos enviados através
do Atlântico.
E isso não justifica nada do que,
infelizmente, aconteceu, mas
ajuda a compreender como a violência funcionava na prática, a verdadeira vida da colônia acontecia
em outra escala e em outra dimensão da realidade, muitas vezes distante daquela
imaginada no Velho Mundo.
E talvez não seja por acaso que, no mundo colonial ibérico, se tenha consagrado a expressão: “Obedece-se, mas não se cumpre.”, a ordem podia existir, mas sua execução dependia de pessoas, e pessoas nem sempre obedecem da mesma maneira.
Nenhuma ordem, nenhum treinamento
e nenhum juramento podem impedir que a consciência, os interesses ou as
circunstâncias de cada indivíduo interfiram no curso dos acontecimentos, houve religiosos que
questionaram a legitimidade da violência praticada durante a conquista, houve enviados reais que se
desviaram de suas instruções,
houve militares que extrapolaram ordens e cometeram violências ainda
maiores e houve também
aqueles que, em determinadas circunstâncias, recusaram, limitaram ou
questionaram práticas que consideravam injustas, poucos, talvez, as existiram. Bartolomé de Las Casas é provavelmente o exemplo mais conhecido religioso espanhol,
tornou-se uma das vozes mais importantes na denúncia da violência praticada
contra as populações indígenas durante a conquista da América.
No território que hoje conhecemos
como Brasil, figuras como José de Anchieta também revelam a complexidade dessas
relações. Sua atuação esteve ligada ao projeto de evangelização e à própria
presença colonial portuguesa, mas sua trajetória também se desenvolveu em meio
a conflitos concretos envolvendo colonos, indígenas e diferentes formas de
escravização.
Da mesma forma, personagens como
Diogo Álvares Correia, o Caramuru, e João Ramalho mostram que a realidade da
América não pode ser explicada apenas pela divisão entre europeus de um lado e
indígenas do outro, havia
alianças, casamentos, mediações, conflitos, interesses, adaptações e pessoas que, vivendo entre mundos
diferentes, ajudaram a construir relações que nem sempre correspondiam
exatamente aos projetos imaginados pelos centros de poder europeus.
Isso não significa transformar esses personagens em heróis ou inocentá-los de sua participação no processo colonial, significa apenas reconhecer que a história colonial não foi executada por personagens abstratos. Foram seres humanos que tomaram decisões dentro de circunstâncias históricas determinadas, e é justamente por isso que nem toda a história colonial pode ser reduzida apenas à violência, ao sangue e à dor, houve também convivência, negociação, alianças, solidariedade e intercâmbios, mas reconhecer isso não significa esconder a estrutura violenta sobre a qual a colonização foi construída.
O que não deixa dúvidas é que a
colonização não foi um simples empreendimento civilizatório, a conquista foi, ao mesmo tempo, um
projeto econômico, uma estratégia política e uma operação militar de ocupação,
subjugação e exploração e,
para que isso acontecesse, a violência não foi apenas uma consequência
ocasional da chamada “descoberta”., ela foi, em muitos momentos, um componente fundamental para sua
realização e consolidação.
O terror como instrumento de dominação permitia intimidar populações, destruir resistências, provocar rendições, estimular traições, facilitar saques e obter mão de obra, a violência também servia como mensagem. Às vezes, não era necessário destruir todos, bastava que alguns sobrevivessem para contar o que havia acontecido, o medo podia atravessar territórios antes mesmo da chegada dos soldados, assim, a violência se transformava em instrumento de conquista, não apenas pela capacidade de destruir, mas também pela capacidade de impedir a resistência.
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| Aquarela produzida por volta de 1800 a 1808 pelo Padre Caetano da Fonseca Vasconcelos |
DESTRUIR UM TERRITÓRIO É DESTRUIR UM MUNDO
O problema é que essa violência
não se limitava aos massacres,
matar era apenas uma das formas possíveis de destruir uma comunidade, separar mães de filhos, eliminar ou afastar os
anciãos, capturar
pessoas, destruir
aldeias, impedir o
acesso aos territórios tradicionais, apropriar-se das terras, explorar economicamente as populações, fragmentar comunidades, perseguir lideranças, destruir ou proibir
práticas culturais.
Tudo isso contribuía para
deteriorar a capacidade de um povo continuar existindo como aquilo que era, a violência colonial não
atingia apenas os corpos, atingia
as relações sociais, a
memória, a família, a língua, o território e consequentemente, a possibilidade de
reprodução social das comunidades.
Talvez seja justamente aí que
possamos compreender uma das dimensões mais profundas daquilo que alguns
estudiosos chamam de violência civilizada. Porque quem produzia massacres, escravização, captura de
pessoas, destruição de comunidades e usurpação de terras pertencia à mesma
sociedade que se considerava portadora da civilização.
Uma sociedade que falava de religião, de direito, de progresso e de humanidade, e que, ao mesmo tempo, era capaz de produzir uma violência extraordinária, a barbárie, portanto, não estava fora da civilização, muitas vezes, era produzida em seu próprio interior.
É nesse contexto que podemos
compreender os processos de aculturação, assimilação e transformação forçada
das populações originárias, chegaram
impondo sua língua, sua
religião, sua educação, sua organização social, seus valores, novas identidades e muitas vezes, novas
memórias sobre o próprio mundo.
Mas é importante fazer uma
ressalva, esse processo
não aconteceu da mesma maneira em todos os lugares, nem seguiu uma sequência
única na qual primeiro atuava a Igreja e, depois, o Estado, em muitos casos, Igreja e Estado
atuaram simultaneamente, em
outros, entraram em conflito.
Houve momentos em que missões
religiosas ofereceram proteção contra determinadas formas de escravização, ao
mesmo tempo em que promoviam a conversão e a reorganização da vida indígena e posteriormente, os Estados
nacionais também desenvolveram suas próprias políticas de assimilação, tutela e
integração, ou seja, os
mecanismos mudaram, os
agentes mudaram, mas a
ideia de transformar o outro para que se encaixasse em uma ordem considerada
superior continuou presente.
Primeiro, muitas comunidades foram pressionadas a abandonar suas crenças ancestrais e a adotar uma nova vida religiosa, depois — ou, em muitos lugares, ao mesmo tempo — passaram a enfrentar um Estado que prometia educação, saúde, moradia, trabalho e integração, mas que frequentemente exigia, como condição para isso, a transformação de suas próprias formas de existência. O outro precisava deixar de ser aquilo que era para poder ser aceito e mesmo assim, nem sempre era reconhecido como igual.
O pior é que essa história não
terminou com as independências,
ela não acabou quando as colônias se transformaram em novos Estados, nem com as Constituições, nem com as democracias, muito pelo contrário, em muitos lugares, a
violência construída durante o período colonial foi incorporada, transformada e
institucionalizada pelos próprios Estados nacionais.
Os mecanismos já não precisavam
ser exatamente os mesmos, a
espada podia ser substituída pela lei, a expedição militar por uma campanha de ocupação territorial, a conquista direta por uma
medição de terras, a
expulsão por um decreto, a
violência podia aprender a falar a linguagem da burocracia. E isso ajuda a compreender por que os
processos de destruição de povos não podem ser reduzidos apenas aos massacres
cometidos diretamente pelos Estados.
A violência também pode estar na
expropriação dos territórios,
na destruição das comunidades, na exploração econômica, na violação de direitos, na perseguição,
na destruição do patrimônio cultural, na fragmentação das famílias, na impossibilidade de continuar vivendo segundo suas próprias
formas de organização. Por isso,
as formações nacionais não foram necessariamente o contrário da violência
colonial.
Em muitos casos, foram construídas sobre estruturas que haviam sido criadas durante a colonização e que agora passavam a ser administradas por novos governos, a violência não desapareceu, foi transformada. institucionalizada, burocratizada e sistematizada.
Talvez um dos melhores exemplos
dessa transformação possa ser encontrado nas fronteiras, porque, nas regiões fronteiriças, a
violência nem sempre precisa ser ordenada diretamente, às vezes, ela surge da própria
dinâmica criada pelo contexto um povo que sempre circulou por determinado território
pode descobrir que agora existe uma linha que divide aquele espaço, um caminho tradicional pode
transformar-se em rota ilegal,
um comerciante pode passar a ser chamado de contrabandista, uma comunidade pode
descobrir que a terra onde sempre viveu agora pertence oficialmente a outro
Estado.
Para alguns, os impedimentos
legais impostos pelo Estado representam uma violência contra direitos e
práticas que sempre fizeram parte de sua existência, para outros, a mesma ação representa
apenas o cumprimento do dever de proteger a lei, a fronteira e os interesses
nacionais e é
justamente nesse encontro entre diferentes formas de compreender o território
que a violência volta a surgir.
Porque, quando um poder externo
pretende ocupar, controlar ou reorganizar um território, muitas vezes precisa
transformar parte da população que vive nele em problema, em obstáculo, em ameaça ou simplesmente em inimigo. E, a partir daí, a violência volta a
ser utilizada como parte da própria construção territorial.
A FINAL DE CONTAS
A violência colonial não desapareceu quando os impérios europeus perderam suas colônias. Ela mudou de uniforme, mudou de bandeira e aprendeu a falar a linguagem das leis, das fronteiras e da construção dos Estados nacionais.
Richar Enry
Bibliografia
Antonio Espino - La Invasión de América.
Sebastián L. Alioto, Juan F. Jiménez y Daniel Villar (compiladores) - Devastación.
Violencia civilizada contra los indios de las llanuras del Plata y Sur de Chile
(Siglos XVI a XIX).
Genocidios indígenas en América Latina – Carlos Salamanca Villamizar y
Alcita Rita Ramos.
La colonización cultural de la América indígena - Adolfo Colombres.
A violência estrutural na américa latina na lógica do sistema da necropolítica e da colonialidade do poder - Dennis de Oliveira











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